Terça, 17 de Maio de 2022
12°

Muitas nuvens

Santa Rosa - RS

Geral Horizontina

Ex-vereador é condenado por assédio sexual e moral cometido contra servidora pública em Horizontina

A vítima era servidora pública ocupante de cargo em comissão de assessora de imprensa.

21/01/2022 às 15h29
Por: Fonte: Ministério Público RS
Compartilhe:
Foto: Reprodução / Internet
Foto: Reprodução / Internet

O Ministério Público em Horizontina, na ação civil pública nº 104/1.17.0000367-9, obteve a condenação, por atos de improbidade administrativa, de um ex-vereador daquela cidade. Conforme a promotora de Justiça Bruna Maria Borgmann, o político cometeu assédio sexual e moral contra uma servidora do Legislativo municipal. A promotora explica na ACP que os atos foram cometidos reiteradamente durante o ano de 2015 nas dependências da Câmara de Vereadores. A vítima era servidora pública ocupante de cargo em comissão de assessora de imprensa.

“Assim, utilizava seu cargo público para cometer atos concretos de assédio sexual, tais como tocar partes íntimas da vítima ou mostrar-lhe o pênis, bem como, ao tentar obter favores, especialmente do gênero sexual, inclusive abusando de sua hierarquia em relação à servidora, para lograr convencê-las a agir em nome do interesse pessoal do requerido, em detrimento do interesse público e em evidente prejuízo aos serviços públicos prestados na Câmara de Vereadores e à própria imagem do Poder Legislativo de Horizontina”, detalha a promotora.

A sentença, proferida pelo juiz Mateus da Jornada Fortes, em 14 de dezembro de 2021, condenou o réu por atos de improbidade administrativa, ao pagamento de multa civil no valor correspondente a 24 vezes a remuneração do agente na época dos fatos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, além do pagamento de custas processuais. O processo corre em segredo de justiça.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Horizontina - RS
Horizontina - RS
Sobre o município Habitantes: 19329 (IBGE) Prefeito: Jones Jehn da Cunha (PDT) Aniversário: 28 de fevereiro
Santa Rosa - RS Atualizado às 23h51 - Fonte: ClimaTempo
12°
Muitas nuvens

Mín. Máx. 14°

Qua 15°C 10°C
Qui 16°C 6°C
Sex 17°C 6°C
Sáb 20°C 7°C
Dom 21°C 9°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete