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Política Rio Grande do Sul

Deputados gaúchos retomam as sessões presenciais nesta terça-feira

Terças sessões serão presenciais; quartas e quintas se mantêm híbridas

09/11/2021 às 07h01
Por: Redação Fonte: Jornal do Comércio
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Foto: Celso Bender
Foto: Celso Bender

Com o avanço da vacinação no Estado e a consequente melhora dos números da pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa começa a retomar mais atividades presenciais. As sessões plenárias, realizadas nas terças-feiras, voltarão a exigir a presença física dos deputados estaduais a partir desta terça-feira (9). Já as sessões ordinárias das quartas e quintas, que estavam suspensas durante a pandemia, voltarão a acontecer, mas em formato híbrido (virtual e presencial). A retomada dessas atividades deve ajudar a vencer a pauta até o final do ano - que, até agora, acumula 44 matérias prontas para votação.

Das 44 matérias aptas para irem ao plenário, 12 são projetos do governo Eduardo Leite (PSDB) que estão trancando a pauta do Parlamento, por ter vencido o prazo de tramitação em regime de urgência (30 dias). Entre as propostas, estão autorizações para prorrogação de contratos emergenciais. Ao todo, o texto pede autorização para a prorrogação de 40 contratos emergenciais, pelo período de mais um ano.

Além disso, há as propostas de criação do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Rio Grande do Sul (PIAA) e a implementação do Plano Estadual do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul. As 12 matérias do Executivo devem ser apreciadas antes de qualquer outra.

Entretanto, a pauta começa pelo veto total do governador ao projeto de autoria do deputado estadual Issur Koch (PP), que inseria a atividade de biomedicina no quadro de funcionários do serviço público. O projeto de Koch foi aprovado com 41 votos favoráveis e oito contrários. Na justificativa do projeto, o vice-governador delegado Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) sustenta que o projeto é inconstitucional.

Entre as matérias que trancam pauta, contam ainda pelo menos cinco projetos que transferem a administração de trechos de estradas do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para municípios gaúchos.

Na sessão desta terça-feira (9), as galerias também serão liberadas - parcialmente. Na semana passada, já houve público com algumas restrições. A maioria acompanhava o projeto que criava o plano de carreira dos servidores do Judiciário. A sessão acabou com um atrito entre os deputados e servidores. Havia expectativa que o projeto voltasse a pauta nesta terça (9), mas, com os projetos em regime de urgência, a matéria pode não retornar ao plenário nesta semana.

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