17°

Poucas nuvens

Santa Rosa - RS

Geral Rio Grande do Sul

Três de Maio, Doutor Mauricio Cardoso e Horizontina entre os 50 melhores do RS no Indice Firjan de Gestão Fiscal

Duas em cada três prefeituras gaúchas apresentam gestão boa ou excelente, revela Índice Firjan de Gestão Fiscal

22/10/2021 às 09h42 Atualizada em 23/10/2021 às 11h48
Por: Giovana Herpich Fonte: Portal Folha Cidade
Compartilhe:
Três de Maio, Doutor Mauricio Cardoso e Horizontina entre os 50 melhores do RS no Indice Firjan de Gestão Fiscal

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado ontem, quinta-feira (21/10), revela que mais de 65% dos municípios gaúchos têm situação fiscal boa ou excelente. No estudo, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), foram analisadas as contas de 492 cidades do Rio Grande do Sul, que, na média, atingiram 0,6584 ponto, superando a média nacional em mais de 20%. O índice varia de zero a um, sendo que quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal.

O bom desempenho dos municípios do Rio Grande do Sul no IFGF em 2020 foi impulsionado pelo IFGF Gastos com Pessoal, cuja média gaúcha (0,7235 ponto) foi a segunda maior entre os estados brasileiros, ficando 33,1% acima da média nacional (0,5436 ponto). O cenário apresentado mostra que as prefeituras gaúchas comprometem menos o orçamento público com despesas de pessoal do que a média brasileira. A maior parte das prefeituras (67,4%) apresenta situação boa ou excelente nesse indicador. Mais do que isso, o Rio Grande do Sul se sobressai como o estado com a maior parcela de prefeituras (26,2%) com nota máxima no IFGF Gastos com Pessoal, totalizando 129 municípios com essa distinção.

De acordo com o IFGF, entre os 50 primeiros municípios mais bem avaliados em termos de gestão fiscal no estado do Rio Grande do Sul em 2020 estão respectivamente Três de Maio 23º, Santo Cristo 36º, Doutor Mauricio Cardoso 40º e Horizontina na posição 48ª.

Os municípios apresentaram elevada capacidade de geração de receitas locais para fazer frente a seus custos de existência, baixa rigidez do orçamento com a folha de salários do funcionalismo público, planejamento financeiro eficiente e patamar adequado de investimentos.

No lado oposto do ranking gaúcho, o problema de autonomia, um dos maiores desafios fiscais para as prefeituras do estado, fica estampado, porém não é o caso de Três de Maio, que possui excelência nesse quesito. Horizontina possui excelência em três avaliações: Investimento, Autonomia em Gastos com Pessoal, mas está em situação de dificuldade na avaliação Liquidez.

Apenas 11,7% dos municípios brasileiros registram excelência no quadro fiscal.

Em todo o país, foram avaliados 5.239 municípios que, na média, atingiram 0,5456 ponto. De acordo com a análise, o quadro é preocupante e a dificuldade de geração de receita pelos municípios é o principal entrave para a melhora das contas públicas. De acordo com o presidente em exercício da Firjan, Luiz Césio Caetano, reformas do federalismo fiscal brasileiro são fundamentais. “O equilíbrio sustentável das contas públicas municipais é essencial para o bem-estar da população e a melhoria do ambiente de negócios. E isso só será possível com a concretização de reformas estruturais que incluam as cidades”, destaca Caetano.

O gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, explica que, entre as cidades avaliadas, 1.704 (32,5%) não são capazes de gerar localmente, no mínimo, recursos suficientes para arcar com os custos da Câmara de Vereadores e da estrutura administrativa da Prefeitura. “Além disso, 1.818 municípios (34,7%) gastam mais de 54% da receita com despesa de pessoal, 2.181 (41,6%) têm planejamento financeiro ineficiente e 2.672 (51%) investem, em média, apenas 4,6% do orçamento”, ressalta Goulart.

Foram avaliadas no IFGF 2021 as cidades que declararam suas contas de 2020 de forma consistente até 10 de agosto de 2021, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que até 30 de abril de cada ano as prefeituras devem encaminhar suas declarações referentes ao ano anterior à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O IFGF é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. Após a análise de cada um deles, cada município é classificado em um dos conceitos do estudo: gestão crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), gestão em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e gestão de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).

Nesta edição do estudo, 30,6% dos municípios tiveram boa gestão fiscal e apenas 11,7% registraram gestão de excelência.

Baixa geração de receita pelas economias municipais é principal entrave.

Na média, as 5.239 cidades brasileiras analisadas no estudo atingiram 0,3909 ponto no indicador de Autonomia, que verifica se as receitas oriundas da atividade econômica do município suprem os custos da Câmara de Vereadores e da estrutura administrativa da Prefeitura. Esse indicador teve o pior desempenho entre os quatro analisados no IFGF. Quase 67% das cidades apresentaram situação difícil ou crítica. Para 1.704 que não geraram receita para arcar com esses custos mínimos de existência foram necessárias transferências que totalizaram R﹩ 4,5 bilhões – recurso que poderia ser alocado, por exemplo, em habitação e saneamento para a população.

O indicador de Gastos com Pessoal – que representa quanto os municípios gastam com o pagamento de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) – atingiu 0,5436 ponto, sendo o segundo pior entrave à gestão municipal em 2020. Mais de 53% das cidades registraram situação fiscal difícil ou crítica e, das 1.818 cidades que gastaram mais de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de salário do funcionalismo público, 624 comprometeram mais de 60% do orçamento com essa despesa e ultrapassaram o limite máximo determinado pela legislação.

Já o indicador de Liquidez, verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no exercício seguinte. A média dos municípios foi de 0,6345 ponto, a maior entre os indicadores do IFGF. Quase 60% das cidades apresentaram nível de liquidez bom ou excelente. A distribuição de recursos públicos para os municípios por conta da pandemia foi um dos fatores que contribuiu para esse resultado. No entanto, apesar do cenário mais positivo devido ao contexto atípico, 563 prefeituras estão em situação crítica – terminaram o ano de 2020 sem recursos em caixa para cobrir as despesas postergadas para este ano.

O indicador de Investimentos – que mede a parcela da Receita Total destinada aos investimentos – registrou 0,6134 ponto. Na média, foram destinados 7,1% do orçamento para esse fim. A Firjan destaca que a pandemia teve forte influência no percentual, já que os investimentos na área da saúde cresceram 34% de 2019 para 2020. No entanto, a federação chama a atenção para a grande disparidade entre os municípios nesse indicador: 49% foram classificados com gestão boa ou excelente por destinarem, em média, 10,9% da receita para investimentos, enquanto em 51% das cidades esse percentual foi de 4,6%.

Reformas do federalismo fiscal são urgentes

O estudo destaca que o cenário de pandemia – que exigiu ações extraordinárias para que os impactos sobre a saúde e a economia fossem minimizados – e as eleições municipais – que historicamente levam a um esforço maior para planejamento financeiro e investimentos – contribuíram para a melhora do quadro fiscal dos municípios brasileiros. No entanto, a Firjan ressalta que o cenário ainda é preocupante e que o equilíbrio sustentável das contas públicas depende principalmente de reformas do federalismo fiscal brasileiro.

Para a federação, o planejamento financeiro eficiente (IFGF Liquidez) e o alto nível de investimentos (IFGF Investimentos), de forma perene, dependem de reformas que contribuam para o aumento da capacidade de sustento das prefeituras (IFGF Autonomia) e para a flexibilidade orçamentária (IFGF Gastos com Pessoal).

Entre as mudanças estruturais necessárias, a Firjan destaca a reforma tributária, com a inclusão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); a revisão das regras de distribuição de receitas, entre elas o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a reforma administrativa abrangendo os municípios; a reforma da previdência das cidades com regimes próprios; e a revisão das regras de criação e fusão de municípios, após a concretização das demais reformas. De acordo com o estudo, também é fundamental a aplicação das penalidades para o não cumprimento de regras fiscais, conforme determina a legislação. 

> Receba todas as notícias do Clic Noroeste no seu WhatsApp. Clique aqui.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Santa Rosa - RS Atualizado às 05h34 - Fonte: ClimaTempo
17°
Poucas nuvens

Mín. 17° Máx. 28°

Ter 31°C 16°C
Qua 31°C 16°C
Qui 34°C 17°C
Sex 37°C 19°C
Sáb 31°C 17°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete