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Saiba quais são as novas flexibilizações que estão em vigor desde segunda-feira (18)

Os prefeitos da Associação dos Municípios da Fronteira Noroeste, passaram a vigorar novas flexibilizações levando em conta o aumento da população vacinada e a queda de casos positivados de Covid-19 na região.

20/10/2021 às 17h59
Por: Giovana Herpich
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Saiba quais são as novas flexibilizações que estão em vigor desde segunda-feira (18)

Conforme acordado entre os prefeitos da Associação dos Municípios da Fronteira Noroeste, novas flexibilizações passaram a vigorar desde segunda-feira, 18 de outubro, levando em conta o aumento da população vacinada e a queda de casos positivados de Covid-19 na região.

Confira as principais flexibilizações:

RISCO MÉDIO

Comércio: Comércio e Feiras Livres (de alimentos e produtos em geral).

Distanciamento mínimo de 1,0 m entre módulos de estandes, bancas ou similares quando não houver barreiras físicas ou divisórias.

Cultura, Esporte e   Lazer: Museus, Centros Culturais, Ateliês, Bibliotecas, Arquivos e similares.

Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara. Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração. Intervalo entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização.

Cultura, Esporte e  Lazer: Eventos tipo Drive-in (Shows, cinemas etc.).

Protocolos de Atividade Obrigatórios: Portaria SES nº 391/2021;Público exclusivamente dentro dos veículos, vedada abertura de portas e circulação externa, exceto para uso dos sanitários;

Protocolos de Atividade Variáveis: Elaboração de projeto (croqui) e protocolos de prevenção, disponíveis para fiscalização. Priorização para venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico. Venda de alimentos e bebidas exclusivamente  por meio digital e entregues no carro.

Administração  e Serviços: Hotéis e Alojamentos

Definição e respeito da lotação máxima conforme acreditação do estabelecimento no Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo:

  • Com Selo Turismo Responsável: 100% habitações

  • Sem Selo Turismo Responsável: 75% habitações

  • A adesão ao Selo Turismo Responsável é opcional.

Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável:

  • Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes etc."

  • Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de “Atividades Físicas etc”;

  • Eventos: conforme protocolos de "Eventos infantis, sociais e de entretenimento“ ou “Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos”.

  • Competições esportivas: conforme protocolos de “Competições Esportivas”;

Quando houver, observar regramentos nos protocolos específicos referente à necessidade de apresentação de Comprovante de Vacinação Oficial.

Administração  e Serviços: Condomínios (Áreas comuns)

Protocolos de Atividade Obrigatórios: Obrigatório uso de máscara por empregados, colaboradores e moradores.

Protocolos de Atividade Variáveis: Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável:

  • Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes etc.";

  • Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de “Atividades Físicas etc”;

  • Eventos: conforme protocolos de "Eventos infantis, sociais e de entretenimento“ ou “Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos”.

Quando houver, observar regramentos nos protocolos específicos referente à necessidade de apresentação de Comprovante de Vacinação Oficial.

Educação: Educação e Cursos Livres (exceto Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas)

Protocolos de Atividade Obrigatórios: Portaria SES-SEDUC nº 01/2021 Decreto Estadual nº 55.465/2020. Distanciamento físico mínimo de 1 (um) metro entre pessoas em ambientes fechados, desde que seja mantida a ventilação natural cruzada e que o uso obrigatório de máscara de proteção facial seja supervisionado. Transporte escolar conforme Portaria SES-SEDUC nº 01/2021

Protocolos de Atividade Variáveis: Atendimento ao distanciamento físico mínimo obrigatório, conforme Protocolo de Atividade Obrigatório desta atividade.

RISCO ALTO

Cultura, Esporte e  Lazer: Competições Esportivas

Protocolo de atividades obrigatórias: ​​Nota Informativa nº 18 COE SES-RS de 13 de agosto de 2020 Público exclusivamente sentado. Apresentação de Comprovante de Vacinação Oficial (CONECTE SUS) de acordo com calendário de vacinação estadual para público e trabalhadores (Informe Técnico CEVS/SES nº 16/202).

Para eventos de 1 a 2.500 pessoas (público) presentes ao mesmo tempo:

  • Teto de ocupação de público: 40% das cadeiras ou similares, por setor, até o limite máximo de 2.500 pessoas por estádio/ginásio/similar;

  • Autorização conforme:

  • até 400 pessoas: sem necessidade de autorização;

Protocolo de atividades variáveis: 

Treinos e jogos coletivos fora da competição conforme protocolos de “Atividades Físicas etc.”; No público observar distanciamento mínimo de 1m; Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores; Abertura antecipada dos portões, para evitar aglomeração; Ordenamento na saída, por setor, para evitar aglomeração na dispersão;

Cultura, Esporte e   Lazer

Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares

Protocolos de Atividade Obrigatórios: Portaria SES nº 391/2021;Observância dos Protocolos Gerais Obrigatórios, como do uso adequado e permanente de máscara e distanciamento interpessoal mínimo de 1 metro; Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas, inclusive em pista de dança; Apresentação de Comprovante de Vacinação Oficial (CONECTE SUS) de acordo com calendário de vacinação estadual para público e trabalhadores (Informe Técnico CEVS/SES nº 16/2021); Realização do evento e autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo:

  • até 400 pessoas: sem necessidade de autorização;

  • de 401 a 800 pessoas: autorização do município sede (+) testagem de identificação do antígeno para trabalhadores/ colaboradores e público, conforme Nota Informativa CEVS/SES nº 14/2021;

  • Acima de 800 pessoas: não autorizado.

Protocolos de Atividade Variáveis: Ocupação máxima de 75% (setenta e cinco por cento) do alvará ou do PPCI para ambientes fechados, respeitando o distanciamento interpessoal mínimo obrigatório.

Ocupação máxima de 100% (cem por cento) do alvará ou do PPCI para ambientes abertos, respeitando o distanciamento interpessoal mínimo obrigatório.

Eventos com número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo acima 800 (oitocentas) pessoas poderão ser realizados mediante autorização do município sede. Alimentação com operação em conformidade com o protocolo de “Restaurantes etc.”.

Se a “incidência acumulada de 7 dias por 100 mil habitantes” estiver abaixo de 50 no dia anterior, conforme registrado no Boletim do Sistema 3As de monitoramento (https://sistema3as.rs.gov.br/inicial), os eventos com número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo acima 400 (quatrocentas) pessoas, ficam dispensados da realização da testagem de identificação do antígeno mediante a apresentação de comprovante de Vacinação Oficial (CONECTE SUS) pelos participantes, podendo, ainda, ser autorizado o consumo de alimentos ou bebidas em pé.

Cultura, Esporte e Lazer: Clubes sociais, esportivos e similares

Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável:

  • Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes etc.;

  • Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de “Atividades Físicas etc”;

  • Danças e ensaios tradicionalistas: conforme protocolo de "Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas";

  • Eventos: conforme protocolos de "Eventos infantis, sociais e de entretenimento“ ou “Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos”;

  • Competições esportivas: conforme protocolos de “Competições Esportivas”;

Quando houver, observar regramentos nos protocolos específicos referente à necessidade de apresentação de Comprovante de Vacinação Oficial.

Cultura, Esporte e  Lazer: Atividades físicas em academias, clubes, centros de treinamento, piscinas, quadras e similares: 

Protocolos de Atividade Obrigatórios: Portaria SES nº 393/2021; Ventilação natural (portas e janelas abertas) sempre que possível, mesmo quando há operação de sistema de ventilação ou de ar condicionado.

Protocolos de Atividade Variáveis: Distanciamento interpessoal mínimo de 1 m entre atletas durante as atividades individuais; Se possível, evitar atividades físicas coletivas com atletas que não compartilham o mesmo domicílio (não são coabitantes); Obrigatório uso de máscara durante a atividade física, salvo exceções regulamentadas por portarias da SES.

Cultura, Esporte e   Lazer: Demais Eventos não especificados, em ambiente aberto ou fechado.

Protocolos de Atividade Obrigatórios: Realização não autorizada; Sujeito à interdição e multa.

Protocolos de Atividade Variáveis: Realização não autorizada; Sujeito à interdição e multa.

Cultura, Esporte e   Lazer: Cinema, Teatros, Auditórios, Circos, Casas de Espetáculo, Casas de Shows e similares.

Protocolos de Atividade Obrigatórios: Portaria SES nº 391/2021; Apresentação de Comprovante de Vacinação Oficial (CONECTE SUS) de acordo com calendário de vacinação estadual para público e trabalhadores (Informe Técnico CEVS/SES nº 16/2021); Público exclusivamente sentado, com distanciamento; Possibilidade de Público em pé limitado, em espaço específico, em setor separado, com até 800 pessoas, sendo vedado o consumo de alimentos ou bebidas neste local (em pé), condicionado o ingresso de participantes à testagem de identificação do antígeno para trabalhadores/colaboradores e público, conforme Nota Informativa CEVS/SES nº 14/2021;

Autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo:

  • até 400 pessoas: sem necessidade de autorização;

  • de 401 a 1.200 

Protocolos de Atividade Variáveis: ​​Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 80% (oitenta por cento) das cadeiras, assentos ou similares, respeitando o distanciamento interpessoal mínimo obrigatório; Distanciamento mínimo de 1m pessoas; Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara; Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração;

Intervalo entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização; Priorização para compra e venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico.

Se a “incidência acumulada de 7 dias por 100 mil habitantes” estiver abaixo de 50 no dia anterior, conforme registrado no Boletim do Sistema 3As de monitoramento (https://sistema3as.rs.gov.br/inicial), as atividades com número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo aima de 800 (oitocentas) pessoas, ficam dispensados da realizam da testagem.

Cultura, Esporte e   Lazer: Parques Temáticos, de Aventura, de Diversão, Aquáticos, Naturais, Jardins Botânicos, Zoológicos e outros atrativos turísticos similares.

Protocolos de Atividade Obrigatórios: Apresentação de Comprovante de Vacinação Oficial (CONECTE SUS) de acordo com calendário de vacinação estadual para público e trabalhadores (Informe Técnico CEVS/SES nº 16/2021);

Protocolos de Atividade Variáveis: Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima conforme adesão (opcional) ao Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo:

  • Com Selo MTur: 80% da lotação autorizada no alvará ou PPCI

  • Sem Selo MTur: 60% da lotação autorizada no alvará ou PPCI

A adesão ao Selo Turismo Responsável é opcional.

Alimentação exclusivamente em espaços específicos (ex.: praças de alimentação), com operação em conformidade com o protocolo de “Restaurantes etc.”. Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara; Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; Intervalo entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização; Priorização para compra e venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico.

Educação: Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas

Respeito aos protocolos de “Atividades Físicas etc.“; Quando houver atividades em sala de aula, definição a respeito do distanciamento físico mínimo de 1 (um) metro entre pessoas em ambientes fechados, desde que seja mantida a ventilação natural cruzada e que o uso obrigatório de máscara de proteção facial seja supervisionado;

Administração   e Serviços: Restaures, Bares, Lanchonetes, Sorveterias e similares

Protocolos de Atividade Obrigatórios:: Portaria SES nº 390/2021; Distanciamento mínimo de 2m entre mesas; Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas; Quando houver pista de dança, obedecer protocolos de "Eventos infantis, sociais e de entretenimento“. 

Protocolos de Atividade Variáveis: Apenas clientes sentados e em grupos de até  oito pessoas; Operação de sistema de buffet apenas com instalação de protetor salivar, distanciamento entre clientes na fila e uso prévio e correto de solução para higienização das mãos (álcool 70% ou similar). Quando houver pista de dança, obedecer protocolos de "Eventos infantis, sociais e de entretenimento“.

Administração e Serviços: Missas e Serviços Religiosos

Protocolos de Atividade Obrigatórios: Respeitar o distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes. 

Protocolos de Atividade Variáveis: Respeitar o distanciamento interpessoal mínimo obrigatório de 1 metro.

Administração  e Serviços: Serviços de Higiene Pessoal e Beleza (cabeleireiro, barbeiro e estética)

Protocolos de Atividade Variáveis: Distanciamento mínimo de 1 metro entre postos de atendimento (cadeiras, poltronas ou similares).

Administração   e Serviços: Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos e similares

Protocolos de atividades obrigatórias: Portaria SES nº 391/2021; Apresentação de Comprovante de Vacinação Oficial (CONECTE SUS) de acordo com calendário de vacinação estadual para público e trabalhadores (Informe Técnico CEVS/SES nº 16/2021); Realização e autorização conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo:

  • até 400 pessoas: sem necessidade de autorização;

  • de 401 a 1.200 pessoas: autorização do município;

  • de 1.201 a 2.500 pessoas: autorização do município e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente);

  • de 2.501 a 10.000 pessoas: exigências acima (+) presença de monitores para fiscalização do cumprimento 

Protocolos de Atividade Variáveis: Elaboração de projeto (croqui) e protocolos de prevenção, disponíveis para fiscalização; Ocupação máxima de 75% do alvará ou do PPCI, respeitando o distanciamento interpessoal mínimo obrigatório; Em ambientes com público sentado, distanciamento mínimo de 1m; Distanciamento mínimo de 1 m entre módulos de estandes, bancas ou similares quando não houver barreiras físicas ou divisórias; Alimentação exclusivamente em espaços específicos (ex.: praças de alimentação), com operação em conformidade com o protocolo de “Restaurantes etc." Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração; Intervalo entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização.

Administração  e Serviços: Transporte Coletivo (coletivo municipal, metropolitano comum, ferroviário e aquaviário).

Protocolos de Atividade Obrigatórios: Manter janelas e/ou alçapão abertos ou adotar sistema de renovação de ar.

Protocolos de Atividade Variáveis: Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de passageiros, para evitar aglomeração.

Adoção da lotação máxima definida por regra vigente no município de partida do veículo.

Administração e Serviços: Transporte Rodoviário (fretado, metropolitano executivo, intermunicipal, interestadual).

Protocolos de Atividade Obrigatórios: Manter janelas e/ou alçapão abertos ou adotar sistema de renovação de ar.

Protocolos de Atividade Variáveis: Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de passageiros, para evitar aglomeração.

Adoção da lotação máxima definida por regra vigente no município de partida do veículo.

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