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Auxílio Brasil derruba a bolsa e faz dólar subir

Investidores entendem que o governo de Jair Bolsonaro poderia financiar o programa social com corte de gastos em outras áreas do orçamento público.

20/10/2021 às 09h21
Por: Giovana Herpich Fonte: O Sul
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Auxílio Brasil derruba a bolsa e faz dólar subir

A indicação de que o governo Jair Bolsonaro deve definir um valor de R$ 400 para o Auxílio Brasil – programa social que vai substituir o Bolsa Família – causou uma nova leva de instabilidade no mercado financeiro, derrubando a bolsa de valores e fazendo o dólar subir com força nesta terça-feira (19). A moeda norte-americana avançou 1,36%, e fechou em R$ 5,5944, a maior cotação desde abril. A Bovespa, por sua vez, recuou 3,28%, a 110.672 pontos.

O “pânico” do mercado cresce nessa situação porque a economia brasileira tem um problema estrutural nas suas contas públicas. E a grande preocupação é a de que Auxílio Brasil leve a um rompimento do teto de gastos, considerado a âncora fiscal do País.

Com esse aumento da percepção de risco, há uma saída de dólares do País, o que provoca uma desvalorização do real em relação ao dólar. Na ponta, esse movimento se reflete em mais inflação, aumento de juros e menor crescimento econômico.

O Auxílio Brasil é uma tentativa do governo Bolsonaro de dar uma cara para a área social e estancar a perda de popularidade num ano pré-eleitoral. As pesquisas de opinião mostram que, se a disputa fosse hoje, Bolsonaro seria derrotado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por que o mercado de surpreendeu?

O mercado esperava que o novo benefício social do governo Bolsonaro tivesse um valor menor, de R$ 300. Isso porque os recursos destinados para o pagamento já estavam definidos, incluindo uma ampliação do programa para quem está hoje na fila de entrada do Bolsa Família.

O maior valor destinado para o Auxílio Brasil foi considerado uma vitória da ala política, que tinha o objetivo de recuperar a imagem do presidente para a disputa da reeleição. Esperado para esta terça, no entanto, o anúncio foi adiado.

“O prêmio de risco tem que aumentar mesmo. O mercado está entendendo essas medidas como populismo fiscal, de cunho eleitoreiro”, disse Sérgio Goldenstein, chefe da área de estratégia da Renascença, em entrevista.

“Além disso, você está desmoralizando o teto de gastos. Por que o governo a ser eleito em 2022 precisará respeitar o teto de gastos se o de agora não respeita?”, afirmou.

Para Victor Beyruti, economista da Guide Investimentos, o valor de R$ 30 bilhões que fica de fora do teto não é um aumento exorbitante, mas sinaliza mal para a responsabilidade fiscal. Segundo ele, fica claro que o governo tinha outras alternativas, mas decidiu pelo caminho mais fácil de “driblar” o teto.

“Emendas parlamentares estão em nível recorde e poderiam ser cortadas. A equipe econômica fez o projeto para usar os ganhos da reforma do imposto de renda, então o governo poderia encaixar tudo dentro do teto”, diz o analista.

Dúvida sobre o financiamento

Para bancar um programa social de R$ 400, o governo deve compor o valor da seguinte forma, segundo analistas:

  • O Bolsa Família, que tem valor médio de R$ 189 seria reajustado para cerca de R$ 240. Esse seria um programa permanente, com valor dentro do teto dos gastos públicos, com recursos já definidos.
  • Seria criado, ainda, um benefício variável transitório, com data de validade até o fim do ano que vem, para complementar um valor de, no mínimo, R$ 400 para as 17 milhões de famílias.

Esse benefício temporário pode ser criado sem fonte de receita definida e bancado fora do teto dos gastos públicos.

Por que o governo tem dificuldade em financiar o Auxílio Brasil?

O governo Bolsonaro planejava bancar o Auxílio Brasil com a reforma do Imposto de Renda ainda neste ano. O governo pretendia bancar o programa com a taxação de lucros e dividendos.

Mas a proposta só foi aprovada na Câmara dos Deputados e ainda precisa do aval do Senado. A principal fonte de renda sairia das empresas, que arcariam com um tributo fixado em 15% dos rendimentos, na fonte.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, teria recebido esse novo formato de financiamento fechado pelo Palácio do Planalto. Ele foi chamado pelo presidente e auxiliares para apresentar as bases do novo programa.

O ministro foi avisado que há muitas resistências ao projeto de reforma do IR e que não se podia contar com aqueles recursos para o novo programa social. Como o adicional é temporário, o próximo governo terá a responsabilidade de criar recursos ou retornar ao Bolsa Família como é hoje.

As regras podem não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas passam ao mercado financeiro uma imagem de que o “vale-tudo” para a reeleição já começou.

Por que a crise fiscal do Brasil assusta?

O Brasil é considerado um País com elevado grau de endividamento para uma economia emergente. No passado, por exemplo, a piora da situação fiscal fez com que o Brasil perdesse o grau de investimento pelas principais agência de classificação de risco.

A explosão da dívida pública e o risco de um descontrole da situação fiscal é apontado por analistas e investidores como um dos principais fatores de incerteza doméstica, podendo inclusive inviabilizar uma retomada sustentada da economia brasileira.

O problema não é novo. Desde 2014, o Brasil tem gastado mais do que arrecada com impostos, o que gera o chamado déficit primário e amplia o endividamento. Mas com a pandemia as despesas do governo dispararam e a situação se agravou, reacendendo a discussão sobre a urgência de medidas de ajuste fiscal.

Uma política fiscal frágil afasta investidores do País, levando a perda de valor de moeda brasileira, o que dificulta o controle da inflação. O risco fiscal pode ser traduzido pela combinação de uma situação crítica nas contas públicas e a falta de um plano crível e executável de estabilização da trajetória da dívida.

Além da forte desvalorização do real frente ao dólar em 2020, a percepção de maior risco fiscal fica mais evidente na recente subida nas taxas de juros de títulos públicos de prazo mais longo. Ou seja: diante de um maior risco de não receber o dinheiro de volta, o mercado está cobrando mais caro para financiar a dívida do governo.

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