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Em prévia do rateio do ICMS Santa Rosa fica em destaque

Os dados foram divulgados pela Receita Estadual

14/09/2021 às 09h32 Atualizada em 14/09/2021 às 10h04
Por: Giovana Herpich Fonte: Prefeitura Municipal de Santa Rosa
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Em prévia do rateio do ICMS Santa Rosa fica em destaque

No início de setembro a Receita Estadual divulgou no Diário Oficial do Estado a prévia do rateio do ICMS para 2022 entre os municípios. De acordo com os índices provisórios, a Prefeitura de Santa Rosa afirmou que o município está no ranking em destaque com maior representatividade dos últimos 25 anos, tendo ainda a maior participação entre os municípios da região.

O repasse previsto para 2022 é de 0,612534 com crescimento de 10,28 % em relação ao índice anterior. O Índice de 2021 é de 0,555414. O Índice de Participação dos Municípios IPM, é o indicador responsável para a distribuição dos recursos arrecadados com o ICMS no Estado. Segundo o fisco, a estimativa de repasse para as prefeituras será cerca de R$ 8 bilhões no decorrer do próximo ano.

O IPM é essencial para planejar o orçamento dos municípios. A partir da publicação do IPM Provisório, Santa Rosa tem o prazo de 30 dias para apresentar possíveis contestações aos dados e esse índice pode ser modificado para maior ou menor, dependendo de recursos de outros municípios. Os recursos serão julgados e posteriormente publicados com os percentuais definitivos.

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