Política Brasil

Plenário do Supremo reconhece a decisão que declarou Sérgio Moro parcial ao condenar Lula

Moro condenou Lula na Operação Lava-Jato.

23/06/2021 17h56
Por: Redação Fonte: O Sul
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Por sete votos a quatro, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu, nesta quarta-feira (23), o julgamento que reconheceu a competência da Segunda Turma da Corte para declarar parcial o ex-juiz Sérgio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex em Guarujá (SP).

Com o reconhecimento da competência pelo plenário, a decisão sobre a parcialidade de Moro fica mantida, e o caso do triplex precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado.

Em março, ao decidir sobre uma ação movida pela defesa de Lula, a Segunda Turma, por três votos a dois, considerou Moro suspeito para julgar o caso. O ex-juiz havia condenado o ex-presidente em julho de 2017.

Em abril deste ano, o plenário já havia formado maioria para manter a decisão, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do decano Marco Aurélio Mello. Também apresentou seu voto nesta quarta o presidente do STF, Luiz Fux.

Marco Aurélio Mello votou contra a manutenção da decisão da Segunda Turma. O ministro Luiz Fux, presidente do STF, também se manifestou contra manter a decisão da Turma.

Já haviam votado pela manutenção da decisão da Segunda Turma Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Foram contra Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Entenda o caso

Em 8 de março, o ministro Edson Fachin anulou, em decisão individual, as condenações do ex-presidente Lula pela Justiça Federal do Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava-Jato.

A decisão de Fachin ainda atinge outros casos ligados ao petista, pois o ministro também afirmou que estavam sem efeito todos os outros pedidos relativos ao caso no STF – inclusive o habeas corpus que pede a suspeição do então juiz Sérgio Moro.

Mesmo assim, o ministro Gilmar Mendes, que preside a Segunda Turma do STF, decidiu levar o caso a julgamento. Em 23 de março, a Segunda Turma declarou Moro parcial.

Isso gerou um conflito entre a decisão individual do ministro e a da Turma, o que fez com que o caso fosse levado para análise do plenário.

> Receba todas as notícias do Clic Noroeste no seu WhatsApp. Clique aqui.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Três de Maio - RS
Atualizado às 00h27 - Fonte: Climatempo
Poucas nuvens

Mín. Máx. 18°

° Sensação
15.7 km/h Vento
60.3% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (01/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. Máx. 20°

Sol com algumas nuvens
Segunda (02/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. Máx. 18°

Sol com algumas nuvens